Patrimônio Cultural Imaterial

O que é Cultura?

A Natureza é a base sobre a qual o homem cria seu patrimônio cultural. Cultura é, então, a natureza alterada pelo homem para atender às suas necessidades ou aspirações. É o processo de produção de bens a partir da matéria-prima, um processo que teve seu início na pré-história com nossos ancestrais e perdura até nossos dias.

O que é Patrimônio?

É esta transformação da natureza que gera o Patrimônio Cultural Material (que são todas as manifestações palpáveis) e Imaterial (aquilo que você não pode tocar). 

O que diz a Lei?

No Artigo 216 da Constituição Federal do Brasil podemos encontrar o seguinte texto: “O patrimônio cultural brasileiro é constituído pelos bens de natureza material e imaterial, portadores de referencia à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.

O que é Patrimônio Imaterial?

Em 17 de outubro de 2003 aconteceu em Paris uma Convenção da UNESCO dedicada à Salvaguarda do Patrimônio Imaterial que o definiu nos seguintes termos:

“São os usos, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais que lhe são inerentes – que as comunidades, os grupos e, alguns casos, ou indivíduos reconheçam como parte integrante de seu patrimônio cultural”.

No Brasil, as diretrizes do IPHAN para o Patrimônio Cultural Imaterial (PCI) estão voltadas para as referências culturais de grupos relacionados aos moradores de núcleos urbanos tombados, contextos urbanos de mega–cidades, povos indígenas, populações afro-brasileiras e populações tradicionais.

O que é INRC?

O principal instrumento de preservação do PCI no Brasil é o Inventario Nacional de Referências Culturais (INRC).  Este tem por objetivo a produção de conhecimentos sobre os mais diversos aspectos da vida social, em especial àqueles aos quais podem ser atribuídos sentidos e valores de importância distinta e que, por isso, constituem marcos e referências de identidade para certo grupo social.

Com base nestas premissas, categoriza seus estudos do patrimônio cultural imaterial da seguinte forma:

- Ofícios e modos de fazer - trata das atividades desenvolvidas por pessoas especializadas e reconhecidas como conhecedoras de uma técnica ou de uma matéria prima, cujo uso identifica um grupo social ou mesmo uma localidade. Trata da produção de objetos e de prestação de serviços que tenham sentido prático ou ritual para a sociedade. Exemplos? As  fazedoras de panelas de barro do Espírito Santo têm um jeito tradicional e especial de fazer essas coisas, de modo que já se encontra enraizado no cotidiano de suas comunidades.

- As Formas de Expressão - trata da comunicação em sua forma não linguística associada a determinado grupo social ou região. Ou seja, para ser considerada como tal, tem que fazer parte dos costumes da comunidade a que pertence e que esta a reconheça como parte de suas tradições mesmo que seja desenvolvida por um grupo ou por um indivíduo. Exemplos?  O frevo, o jongo e o samba. O que se considera patrimônio é o modo como elas são postas em prática pelos atores sociais que as manifestam.

- As Celebrações - incluem os principais ritos e festividades associadas à religião, à civilidade, aos ciclos do calendário e outros.  Deve estar associada a um sentido de lugar ou território específico e a ocasiões diferenciadas do cotidiano. Devem envolver práticas complexas e regras específicas de distribuição de papéis, como por exemplo: quem prepara o vestuário, quem ornamenta o lugar, quem executa a música, quem prepara o alimento. Exemplo? A festa do Sírio de Nazaré, em Belém do Pará.

- As Edificações - são bens patrimoniais as edificações prediais associadas a determinados usos, os quais devem possuir significados históricos e memórias representativas para o grupo social ao qual pertence independente de sua qualidade arquitetônica ou artística. O importante é que seja emblemático. Exemplo? A Igreja de Nosso Senhor do Bonfim, em Salvador, Bahia.

- Os Lugares - Neste item estão incluídos aqueles espaços que possuem sentido cultural diferenciado para a população local. São espaços apropriados às práticas de atividades diversas (trabalho, lazer, religião, política, etc.). Podem ser conceituados como lugares focais da vida social de uma localidade, desde que vinculados à produção de uma singularidade. Exemplo? A feira de Caruaru, em Pernambuco. 

Síntese

O Patrimônio Imaterial então é isso: a porção intangível da herança cultural dos povos, cujo trabalho de levantamento tem levado os pesquisadores do IAB a universos surpreendentes em sua diversidade.

Parte dos trabalhos do Instituto de Arqueologia Brasileira consiste em pesquisar e registrar - em vídeos, livros, fotografias, entrevistas e em todos os meios disponíveis e possíveis - a maneira e as manifestações culturais representadas nas tradições, nos costumes, nos saberes, nas línguas, nas festas e em diversos outros aspectos e manifestações, transmitidos oral ou gestualmente, recriados coletivamente e modificados ao longo do tempo.

Simultaneamente a este processo, estão incluídas a importância da preservação das árvores naturais ou históricas de uma região, a relação que os moradores mantêm com seus recursos hídricos – como os garimpeiros com os rios, os pescadores com o mar – e a fauna típica de cada área e o modo como colaboram para a formação da identidade e fazem parte da tradição de uma comunidade.

Sabemos que apesar de se tentar manter um senso de identidade e continuidade, este patrimônio é particularmente vulnerável, uma vez que está em constante mutação e multiplicação de seus portadores.